TJ/MT: Reembolso de viagem cancelada na pandemia pode ocorrer por remarcação
18 de julho de 2022
Em casos de cancelamento de pacote de viagens ocorrido em razão da pandemia, empresas podem oferecer a possibilidade de remarcação […]
TRT/RS: Farmácia deverá indenizar família de motociclista vítima de acidente fatal
18 de julho de 2022
A decisão unânime confirma a sentença da juíza Fabíola Schivitz Dornelles Machado, da Vara do Trabalho de Alvorada. Foi fixada […]
TRT/MG: Trabalhadora destratada pelo patrão em churrascaria receberá indenização
18 de julho de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que a Churrascaria do Gordo em Pouso Alegre pague uma indenização por danos morais à […]
TJ/PB: Mãe que teve alta hospitalar primeiro que o bebê não tem direito a indenização
18 de julho de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível entendeu que a alta hospitalar da mãe primeiro que o bebê não é passível de […]
TJ/SC: Moradores serão indenizados pelo forte odor exalado por rede de esgoto inadequada
18 de julho de 2022
A juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca […]
TJ/ES: Laboratório deve indenizar motorista após falha em exame toxicológico
18 de julho de 2022
A sentença foi proferida pela 4ª Vara Cível de Cariacica. Um homem ingressou com uma ação contra um laboratório após […]
TJ/PB decide pela prejudicialidade de IRDR sobre autistas
18 de julho de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira (15) para julgar o Incidente de Resolução […]
TRT/SP: Lojas Americanas são condenadas por dano moral coletivo pela supressão de descanso semanal remunerado
18 de julho de 2022
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma das unidades de uma grande rede varejista ao […]
TJ/RN: Acusado de embriaguez ao volante tem recurso rejeitado
18 de julho de 2022
O crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, sendo desnecessária a demonstração de potencialidade lesiva na conduta. A […]
TJ/ES condena empresa de ‘buffet’ que não realizou festa de formatura por problemas pessoais
18 de julho de 2022
O juiz da 2ª Vara Cível da Serra constatou que a requerida não apresentou provas para demonstrar o que foi […]
17 de dezembro
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