TRT/GO mantém vínculo empregatício de montador de móveis com empresa varejista
21 de julho de 2022
Sentença de primeiro grau reconhecendo vínculo de emprego entre montador de móveis e empresa varejista do ramo de venda de […]
TRT/GO mantém adicional de periculosidade a condutor de veículo com tanque suplementar superior a 200 litros
21 de julho de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença de primeiro grau que deferiu a motorista rodoviário adicional de […]
TJ/SC: Sem conseguir provar estado de necessidade, homem é condenado por furto de celular
21 de julho de 2022
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a homem que furtou um […]
TJ/GO manda plano de saúde custear integralmente tratamento multidisciplinar em criança autista
21 de julho de 2022
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de […]
TJ/RO: Decreto estadual que autorizou garimpagem em rios de RO é inconstitucional
21 de julho de 2022
Norma retirava embargo vigente desde de 1991 e regulamentava uso de substâncias químicas na atividade. Em sessão desta segunda-feira, 18, […]
TRT/RJ: Cooperativa tem sede penhorada para quitação de débitos trabalhistas
21 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto […]
TRT/SP: Sócio de empresa de transporte deve arcar com débitos trabalhistas em processo de execução
21 de julho de 2022
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região negaram pedido de um dos donos da Viação Itapemirim S/A […]
TJ/ES: Instituições de ensino são condenadas após atraso de cerca de 3 anos na entrega de certificado
21 de julho de 2022
O juiz entendeu que as instituições de ensino requeridas negligenciaram a entrega do documento. Um estudante de pós-graduação ingressou com […]
STJ: Reclamação não é via adequada para questionar não aplicação de repetitivo
20 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reafirmou o entendimento de que a reclamação não é […]
STJ: É facultado ao juiz analisar a necessidade de prévio pedido administrativo para a cobrança judicial do DPVAT
20 de julho de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é necessário requerimento administrativo prévio para configurar o interesse […]
17 de dezembro
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