TRT/RS: Auxiliar de cozinha despedida após acusação de furto deve ser indenizada
25 de julho de 2022
A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a indenização fixada […]
TJ/DFT absolve PM que agiu em legítima defesa durante abordagem policial
25 de julho de 2022
A 2ª Turma Criminal do TJDFT absolveu, por unanimidade, o policial militar André Barrozo Fernandes da Silva, pronunciado por homicídio. […]
TJ/PB: Consumidor que teve nome negativado pelo Bradesco será indenizado por danos morais
25 de julho de 2022
Um consumidor que teve seu nome negativado por uma dívida inexistente será indenizado em danos morais pelo Banco Bradesco no […]
TJ/ES: Indústria é condenada a indenizar família que sofreu acidente provocado por motorista alcoolizado
25 de julho de 2022
A família estava indo a uma viagem de lazer para a Bahia e perdeu um de seus entes queridos no […]
TRT/SP: Viúva de marinheiro desaparecido há 46 anos não obtém indenização na Justiça do Trabalho
25 de julho de 2022
A 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP reconheceu a prescrição em processo da viúva de um marinheiro desaparecido em 1976 […]
TJ/DFT: Novacap deve indenizar mecânico por prejuízo com queda de árvore
25 de julho de 2022
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap a indenizar um mecânico pelos prejuízos […]
TJ/SC: Hospital indenizará queimaduras causadas em recém-nascido durante primeiro banho
25 de julho de 2022
Os momentos de felicidade que chegam com o nascimento de um filho foram adiados para uma mãe de Itá, no […]
TRT/GO nega a empresa reconhecimento como entidade filantrópica
25 de julho de 2022
A Primeira Turma do TRT-18, por unanimidade, manteve sentença que indeferiu o pedido de uma associação de educação e cultura […]
TJ/SP: Cliente que ofendeu trabalhador tem condenação aumentada
25 de julho de 2022
Agressões verbais em decorrência de origem e classe social. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Inquilino que se recusou a sair de imóvel e incendiou casa é condenado
25 de julho de 2022
O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga condenou um homem, por incendiar uma casa de madeira – de […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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