TRT/CE reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber como trabalho intermitente
25 de julho de 2022
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a empresa Uber. […]
TRT/MT reconhece vínculo de empregado doméstico após patrão admitir prestação do serviço
25 de julho de 2022
Um trabalhador contratado para a função de empregado doméstico, sem anotação na carteira, levou o caso à justiça e teve […]
TRT/GO nega vínculo empregatício entre sobrinha e o tio, dono da empresa
25 de julho de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que julgou improcedente o […]
TRT/SC: Motorista profissional deve ter seguro de vida custeado pela empresa
25 de julho de 2022
Família do trabalhador, morto em acidente de trânsito, vai receber dez vezes o piso salarial da categoria. Uma decisão da […]
TRT/SP: Granja Vai indenizar em R$ 80 mil aprendiz de 16 anos que perdeu parte do dedo
25 de julho de 2022
A 2ª Câmara condenou uma empresa do ramo de granjas a pagar indenizações por danos morais e estéticos no valor […]
TRT/MG: Motorista de coletivo que também atua como cobrador tem direito a adicional por acúmulo de funções
25 de julho de 2022
Os julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, reconheceram a um motorista de coletivos, que também realizava […]
TJ/DFT: Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada
25 de julho de 2022
Um fotógrafo foi condenado a indenizar noiva por não entregar as fotos da cerimônia de casamento. A juíza substituta do […]
TJ/DFT mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas
25 de julho de 2022
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que decretou o perdimento de veiculo do réu, em favor da União, […]
TJ/SP: Companhia aérea não indenizará passageiros que deixaram de apresentar teste de Covid
25 de julho de 2022
Autores da ação foram impedidos de embarcar. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/AC nega recurso de candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório
25 de julho de 2022
Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não […]
17 de dezembro
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