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Para magistrados, ficou demonstrado prejuízo devido ao erro da instituição financeira. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela obriga o autor da ação a devolver os valores dos […]

Cabe à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) validar a autodeclaração de pessoa com deficiência de candidato ao vestibular. Com […]

A mulher e seu marido embarcaram em voo na Itália e teriam se deparado com o assento quebrado. Durante um […]

Mudança na legislação permite que maior de 18 altere o prenome, uma vez, sem apresentar justificativa. A 21ª Câmara Cível […]

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou decisão para conceder, na fase de execução, o […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 100 mil, além de uma pensão […]