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3 de agosto de 2022

“Observando-se que a alienação do bem imóvel de propriedade pela sócia ocorreu quando esta ainda não havia sido citada para […]

TRT/SP: Empresa indenizará empregada despedida por justa causa após compartilhamento de cartão de advogado com colegas

3 de agosto de 2022

A distribuição de cartão de advogado para colegas e o ingresso de reclamação trabalhista não são faltas graves capazes de […]

TJ/SP Mantém condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

3 de agosto de 2022

Pena de seis anos e três meses de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do […]

TRT/MG: Trabalhadora que teve imagem utilizada em material promocional na internet receberá indenização

3 de agosto de 2022

O condomínio de um shopping de Contagem terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil […]

TJ/GO: Clínica psiquiátrica terá de indenizar irmãos de paciente que morreu após ser agredido por outro interno

3 de agosto de 2022

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, em atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e de Cumprimento de Metas […]

TJ/MA condena Santander e American Airlines a indenizar passageiros

3 de agosto de 2022

Duas das três pessoas tiveram o voo cancelado quando estavam no Canadá por suspeita de fraude no cartão de crédito, […]

TJ/RS cria um guia que incentiva uso de linguagem simples no Judiciário

2 de agosto de 2022

Facilitar a compreensão dos atos e das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a partir […]

STF acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS

2 de agosto de 2022

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis recentes sobre a matéria, causa profundo desequilíbrio na conta […]

STJ restabelece inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda

2 de agosto de 2022

Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior […]

TST nega adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos

2 de agosto de 2022

Ele não manuseava o produto bruto. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação […]

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