TJ/RN: Majorantes de pena devem ser justificadas
4 de agosto de 2022
Em decisão por maioria de votos, o Pleno do TJRN reformou decisão inicial, ao trazer para a apreciação do colegiado […]
TJ/RJ garante ao portal de notícias Metrópoles direito a publicar notícia sobre processo envolvendo pastor
4 de agosto de 2022
Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio revogaram nesta terça-feira (2/8), a liminar que determinava […]
TJ/SC: Condena donos de imóvel que cortaram luz de inquilinos por desacordo sobre aluguel
4 de agosto de 2022
A Justiça condenou dois proprietários de um imóvel na capital por suspenderem o fornecimento de energia elétrica a uma residência […]
TRT/GO: Atendente de call center receberá indenização por ócio forçado em empresa de telefonia
4 de agosto de 2022
Por ter ficado sem trabalhar e à disposição da empresa por quase dois meses, um trabalhador de uma empresa de […]
TRT/MT mantém decisão que reverteu justa causa de grávida demitida durante pandemia
4 de agosto de 2022
Uma trabalhadora que descobriu a gravidez em novembro de 2020 teve a reversão da justa causa por abandono de emprego […]
TRT/SP: Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego
4 de agosto de 2022
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região considerou nula a justa causa aplicada por uma empresa […]
TJ/TO: Condena o Banco Safra a indenizar aposentada por desconto indevido em sua conta
4 de agosto de 2022
O juiz Fabiano Goncalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, município do sul do Estado do Tocantins, condenou o […]
TJ/RN amplia indenização a ser paga por empresa de ônibus após acidente
4 de agosto de 2022
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN majoraram o valor dos danos morais, a serem pagos por uma empresa […]
STJ: Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
3 de agosto de 2022
Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, […]
STJ: Regime domiciliar para presa com filho de até 12 anos não exige prova da necessidade de cuidados maternos
3 de agosto de 2022
Por razões humanitárias e para garantir a proteção integral da criança, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
16 de dezembro
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