Notícias

TRF4: Pedido de anulação de condenação baseado em alterações da lei de improbidade administrativa é negado

4 de agosto de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, no dia 1º/8, condenação por improbidade administrativa do advogado Túlio Marcelo […]

TRT/SC: Família de gari morto vítima de leptospirose deve ser indenizada em R$ 220 mil

4 de agosto de 2022

Desembargadores mantiveram o entendimento do primeiro grau de que a responsabilidade do empregador é objetiva pelo risco da atividade. A […]

TJ/SC: Em dívida ao comprar piscina, mulher busca justiça mas é condenada por litigar de má-fé

4 de agosto de 2022

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José […]

TRT/RN: Empresa é condenada por não fornecer equipamento de proteção a motorista acidentado

4 de agosto de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Somix Concreto Ltda. a pagar uma […]

TRT/MG: Gordofobia – Magazine Luiza é condenada após gerente sugerir o uso de roupa de grávida a empregada obesa

4 de agosto de 2022

Uma loja de departamento de roupas femininas, localizada na cidade de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terá […]

TRT/RS: Horários indicados na inicial devem ser afastados diante de alegação de jornadas impraticáveis

4 de agosto de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que os princípios da proporcionalidade e razoabilidade […]

TRT/GO: Pais de bebê morto em queda de avião serão indenizados

4 de agosto de 2022

Os pais de um bebê que morreu em uma queda de avião vão receber R$ 150 mil de indenização, de […]

TJ/MT: Morador que agrediu zelador de condomínio terá que pagar R$ 20 mil por danos morais

4 de agosto de 2022

O zelador de um condomínio em Cuiabá foi agredido por um morador que se incomodou com o procedimento de identificação […]

TRT/GO assegura vínculo de emprego entre técnico de manutenção de ar condicionado e empresa

4 de agosto de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, assegurou o reconhecimento de vínculo trabalhista entre […]

TRT/SP: Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados

4 de agosto de 2022

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou as empresas Diagonal e Vale a pagarem indenização por dano moral […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.769 1.770 1.771 1.772 1.773 1.774 1.775 1.776 1.777 1.778 1.779 … 8.767 8.768 8.769 8.770 8.771 Próximo »

TRF4: Pedido de anulação de condenação baseado em alterações da lei de improbidade administrativa é negado

TRT/SC: Família de gari morto vítima de leptospirose deve ser indenizada em R$ 220 mil

TJ/SC: Em dívida ao comprar piscina, mulher busca justiça mas é condenada por litigar de má-fé

TRT/RN: Empresa é condenada por não fornecer equipamento de proteção a motorista acidentado

TRT/MG: Gordofobia – Magazine Luiza é condenada após gerente sugerir o uso de roupa de grávida a empregada obesa

TRT/RS: Horários indicados na inicial devem ser afastados diante de alegação de jornadas impraticáveis

TRT/GO: Pais de bebê morto em queda de avião serão indenizados

TJ/MT: Morador que agrediu zelador de condomínio terá que pagar R$ 20 mil por danos morais

TRT/GO assegura vínculo de emprego entre técnico de manutenção de ar condicionado e empresa

TRT/SP: Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido

TRF3: INSS deve indenizar aposentado por descontos indevidos de pensão alimentícia

TRT/SP: Justa causa para trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa

TJ/MG: Homem indenizará ex-mulher por divulgação de vídeo íntimo

Serviços