TJ/SC: Discussão acalorada entre familiares não chega a provocar abalo anímico
5 de agosto de 2022
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente o pedido de um casal de Criciúma […]
TRT/GO: Bioenergética ressarcirá funcionária dispensada no curso de estabilidade provisória acidentária
5 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), para negar provimento ao recurso de uma empresa […]
TJ/DFT: Operadora Claro deve devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente
5 de agosto de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a Claro S.A devolva em dobro os valores […]
TJ/MA condena construtoras a indenizar consumidoras por atraso na conclusão das obras
5 de agosto de 2022
Decisões da 1ª Câmara Cível foram motivadas por atraso de entrega de imóvel, em uma ação, e demora de entrega […]
TJ/ES: Sindicato deve indenizar trabalhadora cadeirante por realizar reuniões em locais sem acessibilidade
5 de agosto de 2022
A autora teria precisado ser carregada nos braços de terceiros para ter acesso aos locais das reuniões. Uma trabalhadora que […]
TJ/DFT: Banco Pan é condenado por reter valores do FGTS de consumidora
5 de agosto de 2022
O Banco Pan foi condenado a indenizar consumidora após reter, por 40 dias, o valor correspondente ao saldo do Fundo […]
TJ/ES: Enfermeiro que ficou 3 anos sem receber diárias de trabalho deve ser indenizado por município
5 de agosto de 2022
Os valores correspondiam aos deslocamentos feitos pelo autor para dar assistência a pacientes que iam para outros hospitais em ambulância. […]
TJ/DFT condena companhia aérea Tam por colocar mãe e criança em voos separados
5 de agosto de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou a Tam Linha Aéreas a indenizar mãe e filho, à época com três […]
MP/DFT: Violência no trânsito – Motorista é condenado por homicídio doloso
5 de agosto de 2022
Crime ocorreu em 2014; réu fugiu sem prestar socorro. A 1ª Promotoria Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo […]
TRT/SP: Dona da obra é condenada a pagar indenização por danos morais a trabalhador autônomo acidentado
5 de agosto de 2022
A 3ª Câmara do TRT-15, em voto de relatoria da desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, manteve, por unanimidade, a sentença […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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