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Para magistrados, instituição de ensino estava habilitada pelo MEC no tempo em que aluna realizou o curso. A Sexta Turma […]

Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício. Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional […]

Segundo o autor, ele comprou um telefone no valor de R$ 1.149,00 e esperava, como prometido na oferta, receber 30% […]

Qualquer apenado do regime fechado pode conseguir autorização para estudo, desde que o crime cometido não tenha sido exercido com […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a possibilidade de dano moral a uma trabalhadora […]

Duas estudantes de pós-graduação, irmãs, ganharam uma ação judicial ajuizada contra duas empresas, uma de linhas aéreas e outra de […]

O juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, em sentença proferida pelo juiz Marcio Schiefler Fontes, […]

Conhecida como “fluid recovery”, situação ocorre quando valor individual da condenação torna-se pouco atrativo ao titular do direito. A Justiça […]