TJ/SC: Erro médico – Mãe que perdeu filho por erro médico será indenizada por hospital e município
9 de agosto de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que uma moradora do Oeste, que […]
TJ/RN: Estado deve fornecer exame para paciente com aneurisma cerebral
9 de agosto de 2022
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que Estado do Rio Grande do Norte forneça o tratamento de […]
TJ/GO: Município não é responsável por morte de rapaz em lago da cidade
9 de agosto de 2022
O Município de Itarumã não foi culpado pela morte de um rapaz, de 22 anos, que pulou no lago municipal […]
TRT/MG: Trabalhador acusado de furto sem provas receberá indenização por danos morais
9 de agosto de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador […]
TRT/SP: Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro
9 de agosto de 2022
Uma empresa que atua no ramo de produção e distribuição de óculos foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a […]
STJ: Cliente que comprou Ford New Fiesta zero com defeito e o revendeu receberá diferença entre valor do novo e preço de revenda
8 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o valor a ser restituído ao consumidor em virtude […]
STJ: Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público
8 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a […]
STJ: Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual
8 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do […]
TRF4: Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado
8 de agosto de 2022
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um […]
TRF3: União deve pagar R$ 300 mil por gravidez indesejada após laqueadura
8 de agosto de 2022
Autora desenvolveu doença inflamatória crônica após perder o bebê recém-nascido. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
16 de dezembro
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