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TRF4: Instituto Federal de SC deve oferecer intérprete de libras a aluno com deficiência

9 de agosto de 2022

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) deve garantir em seus quadros intérprete/tradutor de Língua […]

TJ/SP não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo

9 de agosto de 2022

Valores foram ajustados via aplicativo de mensagens. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/DFT suspende direito de dirigir de motorista embriagado autuado por homicídio culposo

9 de agosto de 2022

O juiz substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do TJDFT determinou a suspensão do direito de dirigir de […]

TJ/AC: Aposentada que teve descontos ilegais na folha de pagamento deve ser indenizada em R$ 5 mil

9 de agosto de 2022

Nos autos, a consumidora relatou que estavam sendo feitos descontos mensais diretamente da sua folha de pagamento referentes a dois […]

TRT/RS declara impenhorabilidade da aposentadoria de uma devedora mas mantém penhora em conta poupança

9 de agosto de 2022

Segundo os desembargadores da Seção Especializada em Execução (Seex) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a aposentadoria […]

TJ/AC determina que Estado promova delegado de Polícia Civil por ato de bravura

9 de agosto de 2022

Agente de segurança pública enfrentou sozinho dois ladrões que haviam praticado latrocínio; após troca de tiros, ele conseguiu realizar a […]

TRT/GO: Política de boa vizinhança não caracteriza suspeição de testemunha

9 de agosto de 2022

Consideração e boa relação de vizinhança não caracterizam amizade íntima, parcialidade e interesse capazes de tornar suspeita uma testemunha. Com […]

TJ/SP: WhatsApp indenizará usuário por clonagem de celular

9 de agosto de 2022

Cabe à companhia, dona do aplicativo, adotar os melhores procedimentos de segurança. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]

TJ/RJ: Cônsul alemão preso em flagrante acusado de matar companheiro tem HC negado

9 de agosto de 2022

A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, não […]

TJ/PB: Passageira que sofreu acidente na porta do ônibus será indenizada por danos morais

9 de agosto de 2022

A empresa Transnacional Transporte Nacional de Passageiros Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 30 mil, a título […]

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