TJ/AC: Gol cancela voo sem aviso prévio e terá que indenizar consumidora
30 de agosto de 2022
O fato de não ter informação prévia sobre o cancelamento do voo causou vários transtornos à reclamante, em razão da […]
STF: Conselho da OAB questiona revogação de garantias da advocacia
29 de agosto de 2022
Segundo a entidade, houve erro na retirada de dispositivos do Estatuto da Advocacia. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]
STJ: Ação arbitral autorizada por assembleia prevalece sobre ações mais antigas de acionistas minoritários
29 de agosto de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prevalência de ação arbitral que, embora mais recente do […]
STJ: Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
29 de agosto de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados […]
STJ revoga prisão de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel
29 de agosto de 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha revogou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva de […]
STJ vê concorrência desleal no uso de marca registrada de concorrente como palavra-chave em link patrocinado do Google
29 de agosto de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu concorrência desleal na conduta de uma empresa anunciante na internet […]
TRF1 declara inexistente a relação jurídico tributária quanto ao ITR decorrente de imóveis rurais invadidos
29 de agosto de 2022
A Justiça Federal em Goiás acatou o pedido de um contribuinte para que a relação jurídico tributária entre ele e […]
TRF4 reconhece nulidade de contrato de cartão e condena banco BMG e INSS a pagar 5 mil reais de indenização
29 de agosto de 2022
A 1ª Turma Recursal do Paraná julgou parcialmente procedente pedido interposto por um aposentado, morador de Ouro Verde do Oeste […]
TJ/ES mantém condenação de ex-marido por estelionato sentimental
29 de agosto de 2022
Segundo o processo, o homem teria arquitetado o golpe, simulando grande interesse pela mulher e propondo casamento em pouco mais […]
TJ/MT: Ressarcimento a ‘home care’ privado deve adotar mesmos critérios do SUS em relação a planos de saúde
29 de agosto de 2022
O Centro de Inteligência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TJMT), coordenador pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilella, publicou […]
13 de janeiro
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