TRT/RS reconhece vínculo de emprego entre engenheiro e empresa de serviços em engenharia
30 de agosto de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre […]
TJ/RN: Plano de saúde deve restabelecer contrato e cobertura integral em benefício de crianças
30 de agosto de 2022
A 12ª Vara Cível de Natal determinou a um plano de saúde e a empresa que o administra, que restabeleçam […]
TJ/SC: Futebol amador só pode ser realizado com alvarás e segurança sob pena de multa de R$ 50 mil por partida
30 de agosto de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TRT/MG: Trabalhadora grávida que não usou máscara contra a Covid-19 tem justa causa revertida
30 de agosto de 2022
Foi provado que outros empregados também não faziam uso da máscara de proteção, conforme era exigido. A Justiça do Trabalho […]
TJ/DFT: Amil Assistência Médica deve autorizar atendimento de urgência a partir da assinatura do contrato
30 de agosto de 2022
A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Amil Assistência Médica Internacional S.A. a custear todo o atendimento de segurada […]
TJ/RS: Lei que regulamenta a instalação de antenas de telefonia celular invade competência da União
30 de agosto de 2022
A legislação do Município de Pelotas, que impôs regramento próprio à instalação de antenas transmissoras de telefonia celular, foi declarada […]
TRT/GO entende que adicional de periculosidade tem natureza diversa do adicional de atividade de distribuição e coleta, podendo ser pagos cumulativamente
30 de agosto de 2022
A Segunda Turma do TRT-18 entendeu que os adicionais de periculosidade e de atividade de distribuição e coleta externa (AADC) […]
TJ/DFT: Mercado Livre e Mercado Pago são condenados por falha na prestação de serviço
30 de agosto de 2022
A 1ª Vara Cível de Planaltina condenou a Mercado Pago Instituição de Pagamento LTDA a indenizar por danos materiais e […]
TJ/AM mantém sentenças em processos sobre empréstimo e cartão de crédito
30 de agosto de 2022
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou, dentre os processos pautados para a sessão desta segunda-feira […]
TJ/AC: Gol cancela voo sem aviso prévio e terá que indenizar consumidora
30 de agosto de 2022
O fato de não ter informação prévia sobre o cancelamento do voo causou vários transtornos à reclamante, em razão da […]
14 de janeiro
14 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
