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STJ suspende liminar que obrigou empresa gaúcha de energia a patrocinar previdência complementar

26 de agosto de 2022

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava […]

STJ suspende decisão que colocou em risco fornecimento de energia no Amapá

26 de agosto de 2022

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à […]

STJ: Moradoras de Santos serão indenizadas por queda de avião que matou Eduardo Campos

26 de agosto de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]

TST: Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra em questões processuais

26 de agosto de 2022

O recurso não atendeu aos pressupostos exigidos na lei. A Terceira Turma do Superior do Trabalho negou provimento ao agravo […]

TST: Trabalhador não receberá em dobro por trabalhar na terça-feira de carnaval

26 de agosto de 2022

É necessário haver lei municipal declarando que o dia é feriado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou […]

TRT/RJ afasta a incidência de multa sobre o saldo devedor total por atraso de 3 dias úteis no pagamento de acordo

26 de agosto de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto […]

TRT/MG afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

26 de agosto de 2022

Julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram sentença que absolveu uma empresa de pagar indenização pelo vale-transporte a […]

TJ/SC: Fotógrafa perde registros de aniversário de um ano e terá de indenizar mãe de bebê

26 de agosto de 2022

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma fotógrafa a pagar R$ 1.500 por danos […]

TJ/PB: Consumidora que adquiriu Volkswagen novo com defeito será indenizada em danos morais

26 de agosto de 2022

Seguindo a jurisprudência do STJ, a qual considera cabível a indenização por dano moral quando o consumidor de veículo zero […]

TJ/SP mantém sentença que autoriza empresa de transportes a operar em trechos intermunicipais

26 de agosto de 2022

Observância de princípios que orientam a ordem econômica. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

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