TJ/ES condena companhia de saneamento a indenizar morador que foi cobrado indevidamente
31 de agosto de 2022
O homem teria sido cobrado por uma conta de fornecimento de água vinculada a um imóvel do qual afirmou não […]
TJ/DFT: Passageira que sofreu fratura após queda em ônibus deve ser indenizada
31 de agosto de 2022
O Consórcio HP ITA terá que indenizar uma passageira que sofreu lesões após sofrer queda quando estava dentro do veículo. […]
TRT/MG: Hospital terá que reintegrar dirigente sindical que denunciou falta de máscaras contra a Covid-19
31 de agosto de 2022
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma dirigente sindical, que exercia a função de técnica de enfermagem […]
TJ/DFT mantém condenação de acusados de inserir dados falsos no sistema da Polícia Civil
31 de agosto de 2022
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou dois homens por inserção de declaração falsa no sistema do […]
TRT/RJ: Empregado não comprova veracidade de atestado médico e é dispensado por justa causa
31 de agosto de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um […]
TJ/MS lança o Guia Rápido de Primeiros Socorros em respeito à vida
30 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em um trabalho conjunto da Comissão Permanente de Segurança Institucional, da […]
STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em cinco estados
30 de agosto de 2022
Por unanimidade, a Corte adotou entendimento fixado no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STF invalida ampliação de autoridades estaduais que podem ser convocadas para prestar informações
30 de agosto de 2022
As normas permitiam que os Legislativos de Pernambuco e do Amazonas convocassem autoridades não previstas na Constituição Federal. Por unanimidade, […]
STJ: Repetitivo define marco inicial da decadência para pedido de revisão da renda mensal inicial de benefício
30 de agosto de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.117), estabeleceu a […]
STJ: Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia anônima
30 de agosto de 2022
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
