TJ/GO suspende Rodeio Show que custaria mais de R$ 800 mil
2 de setembro de 2022
O juiz Renato César Dorta Pinheiro, que responde pela comarca de Taquaral de Goiás, suspendeu, em sede de liminar, o […]
TJ/DFT deve indenizar motorista por demora na emissão de habilitação
2 de setembro de 2022
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi condenado a indenizar um motorista pela demora de mais de seis […]
STF: Entes públicos interessados podem propor ação de improbidade administrativa
1 de setembro de 2022
Segundo o Plenário, a Constituição Federal, ao assegurar ao Ministério Público a competência para ajuizar essas ações, não exclui a […]
STF determina compensação de parcelas da dívida pública de Alagoas com perdas de ICMS
1 de setembro de 2022
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado […]
STF: Lei que prevê mensagens de incentivo à doação de sangue nas faturas telefônicas é constitucional
1 de setembro de 2022
Prevaleceu o entendimento de que a norma, ao tratar de proteção à saúde, se insere no âmbito da competência concorrente […]
STF reduz à metade prazo para distribuição de processos originários
1 de setembro de 2022
Nos últimos dois anos foram implementadas diversas medidas para aprimorar o fluxo de trabalho, com a finalidade de reduzir o […]
STJ: Falta de confissão no inquérito não impede acordo de não persecução penal
1 de setembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a mera ausência de confissão do autuado, durante o […]
STJ: Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
1 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que, na hipótese de composse (quando mais de […]
STJ afasta responsabilidade do site de anúncio OLX por fraude na venda de veículo
1 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois consumidores que buscavam a […]
TST: Empresa consegue anular condenação baseada em atraso de cinco minutos à audiência
1 de setembro de 2022
Para a 8ª Turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
13 de janeiro
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