TRF1: Venda de veículo após inscrição na dívida ativa configura fraude à execução
5 de setembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penhora de um veículo Mercedes Bens que […]
TRF4: Correios são condenados a realizar serviço postal em rua de cidade
5 de setembro de 2022
Os Correios foram condenados a implantar e realizar o serviço postal em endereço de Prudentópolis (PR) e ainda pagar indenização […]
TRF3: União tem 15 dias para informar medicamentos disponíveis para tratamento de epilepsia severa de infância
5 de setembro de 2022
Autora da ação é portadora da Síndrome de Aicardi-Goutières e pede liberação de fármaco importado à base de canabidiol. O […]
TJ/ES: Mãe de criança que foi liberada desacompanhada em recreação de shopping deve ser indenizada
5 de setembro de 2022
Ao chegar ao local para buscar seu filho, foi informada pela funcionária que o menor foi liberado pois o tempo […]
TJ/DFT: Jornalista gaúcho deve indenizar ex-PGR, Raquel Dodge, por ofensas misóginas no Twitter e facebook
5 de setembro de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, condenação por danos morais de jornalista do Rio Grande do Norte […]
TJ/SP: Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo
5 de setembro de 2022
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
Erro médico – TJ/MT condena hospital e município a pagarem R$ 45 mil a pais de bebê nascido morto
5 de setembro de 2022
Um casal procurou o Judiciário pedindo danos morais contra uma fundação de saúde que atende o Município de Pontes e […]
TJ/DFT: Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas
5 de setembro de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou homem a indenizar ex-namorada por danos morais, ao divulgar imagens […]
TJ/DFT: Paciente que perdeu cirurgia por desmarcações de consulta deve ser indenizada
5 de setembro de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Osterne e Coelho Serviços Médicos […]
TRT/RS: Corretor de imóveis que cumpria jornada controlada tem direito a horas extras
5 de setembro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou que a atividade desempenhada pelo corretor de […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
