TJ/MG: Usuário será indenizado por invasão em perfil de rede social
9 de março de 2023
Hackers anunciaram a venda de itens diversos e enganaram seguidores. Um morador de Poços de Caldas, no Sul de Minas, […]
TRT/RS: Família de trabalhador que faleceu em desabamento de silo deve ser indenizada
9 de março de 2023
Duas empresas foram condenadas a indenizar, por danos morais, os pais de um trabalhador morto por asfixia em razão do […]
STF: Apenas servidores efetivos podem ser admitidos no regime próprio de previdência social
8 de março de 2023
A decisão do STF ressalva, no entanto, a situação de pessoas aposentadas e que tenham preenchido os requisitos para aposentadoria […]
STF mantém necessidade de aprovação legislativa para alienação e concessão de terras públicas
8 de março de 2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a necessidade de autorização da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para a […]
STJ remete para o STF interpelação contra governador de MG por comentários sobre atos de 8 de janeiro
8 de março de 2023
Em razão do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar responsabilidades pelos atos de vandalismo ocorridos em Brasília […]
STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
8 de março de 2023
Além da prisão em flagrante, o procedimento deve ser adotado nas demais modalidades de privação da liberdade. O Supremo Tribunal […]
STJ: Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
8 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja […]
STJ vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
8 de março de 2023
Apesar de identificar falhas no procedimento de reconhecimento pessoal de um homem condenado por roubo, o ministro do Superior Tribunal […]
TRF1: Veículo utilizado em transporte irregular de carvão oriundo de desmatamento não autorizado deve ficar sob a guarda do Ibama
8 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença e acatar o recurso do […]
TRF1: Cabe ao devedor demonstrar erros de cálculo relativos ao suposto excesso na cobrança de dívida em contrato de crédito consignado
8 de março de 2023
Inconformada com a sentença que a condenou a pagar a quantia de R$ 205.758,55, além de correção monetária e juros, […]
12 de junho
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