TRT/SP manda apreender passaporte, carteira de motorista e bens de luxo de sócia
10 de março de 2023
Sentença proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP ordenou a apreensão de passaporte, carteira de motorista e bens de […]
TRT/MG: Empresa de telecomunicações TIM é condenada por cobrança abusiva de metas
10 de março de 2023
Empregados eram submetidos a rankings divulgados em grupos de WhatsApp. Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação […]
Erro médico: TJ/SC mantém decisão de indenizar pais que perderam filha em exame de endoscopia
10 de março de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de uma clínica e de um médico ao pagamento […]
TJ/SP: Emissora de TV indenizará investigado retratado de forma ofensiva em reportagem
10 de março de 2023
Justiça posteriormente afastou imputação de crime. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/SC: Homem que ficou tetraplégico ao acidentar-se em academia pública será indenizado
10 de março de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a indenização a um homem […]
TJ/RN: Casal será indenizado após companhia aérea cancelar voo gerando atraso excessivo
10 de março de 2023
Uma família vai ser indenizada com indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser pago por […]
TRT/GO determina reabertura de instrução após problemas técnicos durante audiência telepresencial
10 de março de 2023
A 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia (GO) deverá reabrir a instrução processual de uma ação trabalhista, ouvir […]
TJ/RN: Plano de saúde indenizará criança após negar tratamento por traumatismo craniano grave
10 de março de 2023
A 2ª Vara Cível de Mossoró confirmou liminar já deferida e determinou que uma operadora de saúde privada autorize e […]
TJ/SC: Motorista de aplicativo não consegue retomar cadastro após acusações de discriminação
10 de março de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter um motorista da Grande Florianópolis fora do […]
TJ/ES: Moradora que fraturou o punho ao cair em calçada deve ser indenizada pelo Município
10 de março de 2023
A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública do Juízo. Uma moradora de Serra que […]
12 de junho
12 de junho
12 de junho
12 de junho
