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Vítima ignorou orientações de segurança. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

A sentença foi proferida pelo Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Viana. Uma moradora de Viana/ES que teve o […]

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, […]

Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]

Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]