TJ/ES: Mãe de criança que foi liberada desacompanhada em recreação de shopping deve ser indenizada
5 de setembro de 2022
Ao chegar ao local para buscar seu filho, foi informada pela funcionária que o menor foi liberado pois o tempo […]
TJ/DFT: Jornalista gaúcho deve indenizar ex-PGR, Raquel Dodge, por ofensas misóginas no Twitter e facebook
5 de setembro de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, condenação por danos morais de jornalista do Rio Grande do Norte […]
TJ/SP: Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo
5 de setembro de 2022
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
Erro médico – TJ/MT condena hospital e município a pagarem R$ 45 mil a pais de bebê nascido morto
5 de setembro de 2022
Um casal procurou o Judiciário pedindo danos morais contra uma fundação de saúde que atende o Município de Pontes e […]
TJ/DFT: Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas
5 de setembro de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou homem a indenizar ex-namorada por danos morais, ao divulgar imagens […]
TJ/DFT: Paciente que perdeu cirurgia por desmarcações de consulta deve ser indenizada
5 de setembro de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Osterne e Coelho Serviços Médicos […]
TRT/RS: Corretor de imóveis que cumpria jornada controlada tem direito a horas extras
5 de setembro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou que a atividade desempenhada pelo corretor de […]
TJ/RS: Homem suspeito de enforcar um cachorro tem prisão preventiva decretada
5 de setembro de 2022
A Justiça gaúcha determinou, nessa quinta-feira (1º/9), a prisão preventiva de um homem, morador em Butiá, suspeito de enforcar um […]
TRT/MG: Empresa não terá que indenizar empregado por gastos com limpeza de uniforme
5 de setembro de 2022
“O uso do vestuário limpo e bem cuidado faz parte do senso comum, sendo dever do(a) profissional apresentar-se ao trabalho […]
TJ/DFT: Clínica veterinária não pode ser responsabilizada por efeito colateral previsto em bula de medicamento
5 de setembro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou o pedido para condenar a clínica […]
15 de janeiro
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