TRT/GO: Por falta de prova, é mantida a data de admissão em CTPS de trabalhador
6 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) rejeitou uma preliminar sobre falso testemunho e negou […]
TRT/GO: Inviável analisar a legalidade de decisões distintas em um único mandado de segurança
6 de setembro de 2022
O mandado de segurança impetrado por um clube de futebol goianiense para questionar decisões de diversas Varas do Trabalho em […]
TJ/RS: Professora de escola infantil é condenada por torturar alunos
6 de setembro de 2022
Por unanimidade, os integrantes da 7ª Câmara Criminal do TJRS decidiram aumentar a pena de uma professora de escola infantil, […]
STJ: Presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia perdem o benefício
5 de setembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de […]
STJ: Em caso de cessão de crédito, é possível haver cobrança de encargos superiores aos previstos na Lei de usura
5 de setembro de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na […]
TRF1: Brasileiro com nome alterado por dupla cidadania pode registrar filha em consulado na Rússia
5 de setembro de 2022
Uma criança nascida em Moscou, na Rússia, filha de uma pessoa com dupla cidadania (brasileira e italiana) tem direito ao […]
TRF1: Aluno de ensino médio profissionalizante pode ingressar em universidade antes de concluir estágio obrigatório
5 de setembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu: um estudante que concluiu todas as disciplinas do […]
TRF1: Venda de veículo após inscrição na dívida ativa configura fraude à execução
5 de setembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a penhora de um veículo Mercedes Bens que […]
TRF4: Correios são condenados a realizar serviço postal em rua de cidade
5 de setembro de 2022
Os Correios foram condenados a implantar e realizar o serviço postal em endereço de Prudentópolis (PR) e ainda pagar indenização […]
TRF3: União tem 15 dias para informar medicamentos disponíveis para tratamento de epilepsia severa de infância
5 de setembro de 2022
Autora da ação é portadora da Síndrome de Aicardi-Goutières e pede liberação de fármaco importado à base de canabidiol. O […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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