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TJ/ES: Município é condenado a pagar R$ 15 mil após menino ser atingido por trave durante jogo de futebol

18 de agosto de 2022

O juiz entendeu que houve deficiência na sinalização e fiscalização do parque. Um adolescente, que contou ter sido atingido por […]

TJ/RN determina que plano de saúde custeie cirurgia reparadora à paciente

18 de agosto de 2022

Uma paciente obteve decisão judicial que garantiu o custeio, por parte do plano de saúde, de cirurgias reparadoras. De acordo […]

TJ/SP: Disponibilização de servidores a ex-prefeitos é inconstitucional

18 de agosto de 2022

Norma previa auxílio por quatro anos após mandato. Em sessão realizada no último dia 10, o Órgão Especial do Tribunal […]

TJ/RO condena município a pagar indenização e pensão a criança que teve paralisia cerebral por falta de atendimento

18 de agosto de 2022

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d’Oeste ao […]

TJ/RS: Dono de canil será indenizado pela Tam por morte de animal em transporte de avião

18 de agosto de 2022

Um criador de cães da raça buldogue francês, cujo animal importado da Europa chegou morto ao seu destino será indenizado […]

TJ/RN: Negativação indevida por dívida inexistente gera indenização por danos morais

18 de agosto de 2022

Uma dona de casa da cidade de Ceará-Mirim teve reconhecida pela Justiça a inexistência de uma dívida que motivou a […]

TJ/DFT mantém condenação de mãe de aluna que ofendeu professora em universidade

18 de agosto de 2022

Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mantiveram a sentença de […]

TRT/RS: Vigia que desenvolveu síndrome do pânico após queda de raio não obtém direito a indenização

18 de agosto de 2022

O empregado sofreu uma descarga elétrica proveniente de um raio que caiu próximo a si enquanto realizava a ronda noturna. […]

STF confirma invalidade de aumento da contribuição previdenciária de transportadores autônomos

17 de agosto de 2022

O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua […]

STF derruba exigência de lei mineira para isenção de IPVA em transporte escolar

17 de agosto de 2022

Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, não há justificativa razoável para condicionar a concessão do benefício à necessidade de filiação […]

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