TRF4: Homem que teve CPF utilizado em fraudes por terceiros tem direito a nova inscrição
25 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União cancele o número de Cadastro de Pessoas Físicas […]
TRF4: Caixa deve indenizar moradora de imóvel com vícios construtivos
25 de agosto de 2022
A Caixa Econômica Federal e uma construtora foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil […]
TRF4 concede aposentadoria por incapacidade permanente a diarista com enfermidades crônicas
25 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a uma diarista de […]
TRF4 confirma legalidade de contrato da Caixa Econômica Federal para emissão de cartões pré-pagos
25 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ação popular e confirmou a legalidade de contrato firmado pela Caixa […]
TRF3: Banco Central deve ressarcir em R$ 18 mil a beneficiário do plano de saúde da instituição
25 de agosto de 2022
Valor corresponde à despesa médica com implantação de stent em artérias da perna durante angioplastia. A 1ª Vara-Gabinete do Juizado […]
TSE: CUT não pode veicular vídeo contra Presidente Jair Bolsonaro devido à natureza jurídica da instituição
25 de agosto de 2022
Decisão determina que o YouTube retire o conteúdo do ar em 24 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que […]
TJ/MG: Menino será indenizado por acidente em pula-pula de Shopping
25 de agosto de 2022
Garoto fraturou o pé no brinquedo, instalado em um shopping de Contagem. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SC concede o Regime Centralizado de Execuções ao Avaí Futebol Clube
25 de agosto de 2022
A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu ao Avaí Futebol Clube o regime centralizado de todas […]
TRT/SC: Imóvel em construção pode ser considerado impenhorável
25 de agosto de 2022
Decisão envolve apartamento em obra que está paralisada em Itajaí (SC). Devedor comprovou que não possuía outros bens imóveis. A […]
TJ/RS: Lei que incluiu alimentos orgânicos na merenda das escolas de Lajeado é inconstitucional
25 de agosto de 2022
A Lei Municipal de Lajeado que incluiu alimentos orgânicos na merenda escolar da rede de ensino local foi declarada inconstitucional […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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