TJ/RN: Informação juntada posteriormente à decisão não anula julgamento
9 de setembro de 2022
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, formulado pela defesa de um homem, preso preventivamente […]
TJ/RS: Estado deve aplicar teto salarial atual a Delegados de Polícia
9 de setembro de 2022
O Órgão Especial do TJRS determinou que o Estado do Rio Grande do Sul aplique o teto remuneratório dos servidores […]
TJ/PB suspende lei que prevê o acesso de personal trainer particulares nas academias
9 de setembro de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803281-10.2018.8.15.0000 […]
TRT/RJ: Advogado orientador em núcleo de prática jurídica é enquadrado como professor
9 de setembro de 2022
Contratado como membro do corpo administrativo de uma instituição de ensino, um advogado conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento […]
TRT/RS não reconhece formação de grupo econômico entre clínica médica e hospital
9 de setembro de 2022
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a formação de […]
TJ/PB condena Bradesco a indenizar cliente por descontos indevidos
9 de setembro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 4 mil o valor da indenização, por […]
TJ/MG: Hotel é condenado a pagar direitos autorais por oferecer canais por assinatura
9 de setembro de 2022
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Ouro Branco que […]
TRT/SP: Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial
9 de setembro de 2022
A 18ª Turma do TRT-2 acolheu recurso de empresa de transporte e excluiu o pagamento de indenização por dano existencial […]
TJ/AC: Paciente consegue na Justiça a autorização para angioplastia
9 de setembro de 2022
A angioplastia é uma intervenção cirúrgica destinada a reparar um vaso deformado, estreitado ou dilatado do coração. O Juízo da […]
TRT/MG reverte justa causa aplicada à trabalhadora que foi responsabilizada por valores roubados do caixa
9 de setembro de 2022
Uma empresa especializada na terceirização de processos de negócios foi condenada a pagar as verbas rescisórias a uma trabalhadora que […]
15 de janeiro
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