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TJ/ES: Erro médico – Estado e médica indenizarão pais de bebê que morreu ao ser extubado por engano

22 de agosto de 2022

A fatalidade teria acontecido devido a conduta negligente de técnica de raio-X. Um casal ingressou com uma ação pleiteando indenização […]

TJ/ES: Mulher deve ser indenizada por ser constrangida ao ter seu número publicado em jornal e site de classificados para acompanhantes

22 de agosto de 2022

A autora teria recebido mensagens de homens em seu whatsapp questionando sobre seus supostos serviços sexuais. Uma mulher ingressou com […]

TRT/MG valida dispensa de jogador de futebol por força maior em razão da pandemia

22 de agosto de 2022

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença de primeiro grau para declarar válida rescisão […]

TJ/SC: Homem que ameaçou matar a própria mãe tem condenação mantida

22 de agosto de 2022

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação criminal sob a relatoria da desembargadora Cinthia […]

TJ/MA: Concessionária de energia é condenada por deixar consumidores 17 dias no escuro

22 de agosto de 2022

Uma concessionária foi condenada pela Justiça a indenizar um casal que passou 17 dias sem os serviços de energia elétrica. […]

TRT/RS: Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de reintegração de posse entre sindicatos

22 de agosto de 2022

O juiz do Trabalho Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, reconheceu a competência da Justiça […]

TJRS mantém sentença que condenou professora por estupro de menino de 13 anos

22 de agosto de 2022

A 6ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de uma professora de Portão por estupro de vulnerável contra um […]

TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

22 de agosto de 2022

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos materiais, morais […]

TJ/AC: Homem deve se retratar e pagar indenização por chacotas em grupo de WhatsApp

22 de agosto de 2022

A juíza de Direto observou que foi afetado de maneira grave, na medida em que as postagens se deram em […]

TJ/DFT determina penhora de salário para pagamento de multa por improbidade

22 de agosto de 2022

O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a penhora de 10% do salário do […]

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