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A entidade gestora do hospital e o município também foram condenados a pagar indenização por dano moral ao trabalhador. Dispensado […]

A Justiça do Trabalho descartou a possibilidade de indenização para a trabalhadora que argumentou que atuava em condições precárias devido […]

Um policial que fez uso de uma viatura descaracterizada para tratar de assuntos pessoais foi condenado por peculato. Ele teria […]

A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença de 1º grau que havia reconhecido vínculo […]

Em razão da doença, ele é inimputável, e deverá ser assistido por um curador na audiência preliminar. A decisão é […]

Com base na Constituição e no Marco Civil da Internet, o ministro Ricardo Lewandowski entendeu que o acesso aos dados […]