TRT/SP: Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial
9 de setembro de 2022
A 18ª Turma do TRT-2 acolheu recurso de empresa de transporte e excluiu o pagamento de indenização por dano existencial […]
TJ/AC: Paciente consegue na Justiça a autorização para angioplastia
9 de setembro de 2022
A angioplastia é uma intervenção cirúrgica destinada a reparar um vaso deformado, estreitado ou dilatado do coração. O Juízo da […]
TRT/MG reverte justa causa aplicada à trabalhadora que foi responsabilizada por valores roubados do caixa
9 de setembro de 2022
Uma empresa especializada na terceirização de processos de negócios foi condenada a pagar as verbas rescisórias a uma trabalhadora que […]
TJ/MT nega recurso contra decisão sobre venda de propriedade rural envolvendo terra devoluta
9 de setembro de 2022
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de agravo de instrumento que […]
TJ/RN: Contrato irregular com município não autoriza recolhimento de verba previdenciária
9 de setembro de 2022
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pelo cônjuge de […]
TRT/GO mantém dispensa por justa causa de recepcionista que xingava pacientes em clínica médica
9 de setembro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve a justa causa aplicada por uma empresa […]
TJ/SC: Indenização a passageiro que chegou ao destino 35 horas após o previsto
9 de setembro de 2022
Passageiro que chegou ao destino 35 horas após o previsto, porque dois voos foram cancelados, teve valor de indenização confirmado […]
TJ/AC: Cobrança indevida no cartão Itaú gera indenização de R$ 10 mil
9 de setembro de 2022
A magistrada titular da unidade declarou os débitos inexistentes e a determinação deve ser cumprida no prazo de dez dias, […]
TJ/SC: Consumidor será indenizado por negativação do nome após ser vítima de estelionatários em seu cartão de crédito
9 de setembro de 2022
Uma operadora de cartão de crédito foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais, após […]
STF: Advogados da União não têm direito a Férias de 60 dias
8 de setembro de 2022
O Plenário aplicou à categoria o mesmo entendimento adotado em relação aos demais integrantes das carreiras da AGU. Assim como […]
13 de janeiro
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