TRF4: União terá que indenizar militar que ficou paraplégico após queda em quartel
9 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou a União a indenizar em R$ 270 mil […]
TRF4: Empresa consegue suspender cobrança de contribuições pagas a maior e não compensadas
9 de setembro de 2022
A Celesc Geração S.A. obteve na Justiça Federal liminar que suspende a exigência de pagamento de tributos e a eventual […]
TRF3: Justiça Federal condena União a indenizar anistiado político por danos morais
9 de setembro de 2022
Funcionário do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema foi monitorado pelos serviços de repressão do Estado […]
TJ/RN: Informação juntada posteriormente à decisão não anula julgamento
9 de setembro de 2022
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, formulado pela defesa de um homem, preso preventivamente […]
TJ/RS: Estado deve aplicar teto salarial atual a Delegados de Polícia
9 de setembro de 2022
O Órgão Especial do TJRS determinou que o Estado do Rio Grande do Sul aplique o teto remuneratório dos servidores […]
TJ/PB suspende lei que prevê o acesso de personal trainer particulares nas academias
9 de setembro de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803281-10.2018.8.15.0000 […]
TRT/RJ: Advogado orientador em núcleo de prática jurídica é enquadrado como professor
9 de setembro de 2022
Contratado como membro do corpo administrativo de uma instituição de ensino, um advogado conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento […]
TRT/RS não reconhece formação de grupo econômico entre clínica médica e hospital
9 de setembro de 2022
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a formação de […]
TJ/PB condena Bradesco a indenizar cliente por descontos indevidos
9 de setembro de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 4 mil o valor da indenização, por […]
TJ/MG: Hotel é condenado a pagar direitos autorais por oferecer canais por assinatura
9 de setembro de 2022
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da comarca de Ouro Branco que […]
13 de janeiro
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