TRT/RS: Devedor que teve a CNH suspensa consegue liberação para dirigir
25 de agosto de 2022
A decisão da Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) levantou a restrição […]
TJ/DFT: Ccompanhia de água e esgoto é condenada a indenizar consumidor por cobrança indevida de imóvel desconhecido
25 de agosto de 2022
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar um consumidor por cobrança indevida e inclusão […]
TJ/DFT: Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher
25 de agosto de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou Gilmar Cremonini ao pagamento […]
STJ: Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
24 de agosto de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de […]
STJ: É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
24 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem […]
TST: Supermercado é condenado a pagar danos morais coletivos por atraso reiterado no pagamento de salários
24 de agosto de 2022
Essa e outras irregularidades configuraram dano moral coletivo. O WMS Supermercados do Brasil, do município gaúcho de Santo Ângelo, terá […]
TRF4 suspende autorização para construção de loja da Havan no centro histórico de Blumenau
24 de agosto de 2022
A Justiça Federal determinou a suspensão das autorizações federal [Iphan] e estadual [FCC] e do processo administrativo municipal [Seplan] referentes […]
TJ/DFT: Gol é condenada por retirar casal de forma indevida de avião
24 de agosto de 2022
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi condenada a indenizar uma passageira gestante e o marido que foram retirados da aeronave. […]
TJ/GO amplia margem do valor do veículo novo para isenção de ICMS/IPVA para pessoa com deficiência
24 de agosto de 2022
Uma mulher, com deficiência física – paraparesia dos membros inferiores -, conseguiu na Justiça liminar para suspender a exigibilidade do […]
TJ/TO: Analfabeto, lavrador aposentado obtém direito de prosseguir com ação contra banco por cobranças indevidas de empréstimo
24 de agosto de 2022
Morador do município de Filadélfia, a 327.91 km da capital Palmas, no norte do Estado do Tocantins, conseguiu, na Justiça, […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
