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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ação popular e confirmou a legalidade de contrato firmado pela Caixa […]

Valor corresponde à despesa médica com implantação de stent em artérias da perna durante angioplastia. A 1ª Vara-Gabinete do Juizado […]

Decisão determina que o YouTube retire o conteúdo do ar em 24 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que […]

Garoto fraturou o pé no brinquedo, instalado em um shopping de Contagem. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Inconformado com o fim de um relacionamento, um homem publicou fotos da ex-namorada nua no Instagram e WhatsApp e, por […]

Por maioria, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou a penhora de até 20% do salário de uma […]