TJ/MA: Hospital é condenado a indenizar pais de criança que teve reação alérgica
29 de agosto de 2022
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJMA entendeu que medicação que provocou processo alérgico foi utilizada, apesar de comunicação prévia […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar pai por troca de filho em maternidade
29 de agosto de 2022
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar um pai cuja filha […]
TJ/RS: Lei que limita atuação de vendedores ambulantes é inconstitucional
29 de agosto de 2022
Por ferir os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa, lei do Município de Crissiumal, que limitou a atuação […]
TJ/DFT: Autoescola e instrutor devem indenizar pedestre atropelado por aluno que conduzia carro sem supervisão
29 de agosto de 2022
O Centro de Formação de Condutores (Centro Sul) e um instrutor foram condenados a indenizar um pedestre que foi atropelado […]
TJ/RS: Casal divorciado deve dividir despesas com os 25 cães adotados
29 de agosto de 2022
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, que um casal que havia adotado 25 cães deverá dividir as […]
TJ/PB: Construtora é condenada em danos morais e lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
29 de agosto de 2022
Em decorrência do atraso na entrega de um imóvel, a construtora Vertical Engenharia e Incorporações Ltda foi condenada ao pagamento […]
STJ nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios com bitcoins
26 de agosto de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa […]
STJ suspende liminar que obrigou empresa gaúcha de energia a patrocinar previdência complementar
26 de agosto de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão judicial que obrigava […]
STJ suspende decisão que colocou em risco fornecimento de energia no Amapá
26 de agosto de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (24) uma decisão que determinava à […]
STJ: Moradoras de Santos serão indenizadas por queda de avião que matou Eduardo Campos
26 de agosto de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
12 de dezembro
12 de dezembro
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