TJ/ES mantém condenação de ex-marido por estelionato sentimental
29 de agosto de 2022
Segundo o processo, o homem teria arquitetado o golpe, simulando grande interesse pela mulher e propondo casamento em pouco mais […]
TJ/MT: Ressarcimento a ‘home care’ privado deve adotar mesmos critérios do SUS em relação a planos de saúde
29 de agosto de 2022
O Centro de Inteligência do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TJMT), coordenador pelo juiz Aristeu Dias Batista Vilella, publicou […]
TJ/DFT: Farmácia de manipulação precisa de prescrição para produtos e medicamentos isentos de receita médica
29 de agosto de 2022
Os desembargadores da 8a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença de 1a instância que negou o pedido da farmácia […]
TRT/MT: Covid19 – Aeromoça que se recusou a tomar vacina tem justa causa confirmada
29 de agosto de 2022
Empregado que se recusa a tomar vacina comete falta grave que pode ensejar a dispensa por justa causa. Com esse […]
TJ/SC: Detenção de um imóvel público não habilita morador a buscar dano como proprietário
29 de agosto de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Lages que […]
TRT/SP reconhece rescisão indireta pela supressão da ajuda de custo com transporte
29 de agosto de 2022
A 1ª Câmara do TRT-15 manteve, por unanimidade, a decisão do juiz Marcus Menezes Barberino Mendes, da Vara do Trabalho […]
TJ/ES condena laboratório por apresentar erroneamente existência de cocaína em resultado
29 de agosto de 2022
Exame teria sido realizado para alterar a CNH a fim de conseguir uma vaga de emprego. A juíza da 4ª […]
TRT/MG: Professora que atendia aluno com deficiência não tem direito a acúmulo de funções
29 de agosto de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de adicional por acúmulo de funções à professora de uma instituição de ensino […]
TJ/SP: Facebook indenizará usuário vítima de invasão hacker
29 de agosto de 2022
Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil. Em votação unânime, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
TRT/RS: Gerente de supermercado que trabalhava por 13 horas diárias, de segunda a sábado, deve ser indenizada por dano existencial
29 de agosto de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por dano existencial a uma gerente […]
12 de dezembro
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12 de dezembro
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