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TRT/RS: Equiparação salarial é devida a técnico de enfermagem que desempenhava as mesmas funções de colega de maior nível hierárquico

18 de abril de 2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que devem ser pagas diferenças salariais a […]

TJ/PB: Município indenizará mãe de uma menor que faleceu em decorrência de queda em vala aberta

18 de abril de 2023

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Alagoa Grande […]

TRT/RN: Morador fica sem serviço de energia elétrica em razão de fortes chuvas e será indenizado por concessionária

18 de abril de 2023

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi/RN. determinou a imediata ligação […]

TJ/RN: Consumidora será indenizada após receber faturas de água com valores elevados

18 de abril de 2023

Uma consumidora do Município de São Paulo do Potengi/RN. será indenizada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande […]

TJ/SC: Filhas que perderam a mãe em acidente com motorista embriagado receberão R$ 200 mil

18 de abril de 2023

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que provocou a […]

TJ/AM: Plano de saúde pode definir doenças de cobertura, mas não as terapias

18 de abril de 2023

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (17/04) recurso de empresa de plano de […]

TRT/SP: Empregadora que faltou à audiência por estar em viagem internacional terá direito a nova instrução processual

18 de abril de 2023

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma […]

TJ/SP: Município é obrigado a prover acolhimento de homem com deficiência intelectual sem familiares vivos

18 de abril de 2023

Assistência em casos emergenciais cabe aos municípios. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/MA: Plataforma de transporte não deve indenizar motorista que violou código de conduta

18 de abril de 2023

Uma plataforma de transporte não é obrigada a indenizar um motorista que teve o cadastro cancelado por quebrar o código […]

TRT/MG: Trabalhador ferido em desabamento de teto de fábrica de papel em Ponte Nova será indenizado em R$ 51 mil

18 de abril de 2023

O trabalhador ferido, após o desabamento do teto de uma fábrica de papel em Ponte Nova, na Zona da Mata […]

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