TST: Assembleia de Deus não terá de indenizar fiel que caiu do telhado ao ajudar em reforma
8 de setembro de 2022
Além da ausência de vínculo de emprego, foi constatada a culpa da vítima pelo acidente. A Quarta Turma do Tribunal […]
TRF1: Cabe ao juízo da recuperação judicial decidir sobre o bloqueio de bens em execução fiscal
8 de setembro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que na recuperação judicial a penhora de veículos […]
TRF1: Laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça é válido
8 de setembro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que o laudo emitido por oficial de justiça […]
TRF1: Período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser contado para aposentadoria
8 de setembro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que o tempo de serviço trabalhado por um […]
TRF1: Norma que considera atividade profissional com moto perigosa é anulada por vício em tramitação
8 de setembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a anulação de uma portaria do Ministério do […]
TRF4: Indenização para mulher que teve integridade física ameaçada por servidora dos Correios
8 de setembro de 2022
Os Correios foram condenados a pagar indenização no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a uma mulher que teve […]
TRF4: Covid-19 – Justiça Federal deve analisar pedido de indenização por morte de agente comunitário de saúde
8 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Justiça Federal do Paraná analise o mérito e decida […]
TJ/GO reconhece o direito de idoso receber reembolso imediato ao se retirar de grupo de consórcio
8 de setembro de 2022
Com base na hipervulnerabilidade, o juiz William Costa Mello, da 30ª Vara Cível da comarca de Goiânia, reconheceu o direito […]
TRT/RJ: Impenhorabilidade do bem de família não é absoluta
8 de setembro de 2022
A impenhorabilidade do imóvel residencial não é absoluta, dependendo da análise do caso concreto. Assim concluiu a 9ª Turma do […]
TJ/SP: Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos
8 de setembro de 2022
Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
22 de dezembro
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