STJ afasta responsabilidade do site de anúncio OLX por fraude na venda de veículo
1 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois consumidores que buscavam a […]
TST: Empresa consegue anular condenação baseada em atraso de cinco minutos à audiência
1 de setembro de 2022
Para a 8ª Turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TRF4: Hospital deve indenizar homem que foi tratado com medicamento ao qual ele é alérgico
1 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que condenou o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) a pagar indenização […]
TRF4: INSS não pode revisar concessão de benefício que é pago há mais de 40 anos
1 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender […]
TRT/GO: Somente advogado pode ser réu em ação rescisória que discuta apenas a suspensão de honorários advocatícios devidos por beneficiário da justiça gratuita
1 de setembro de 2022
O empregado, beneficiário da justiça gratuita, ajuizou ação rescisória pedindo, exclusivamente, a suspensão da execução dos honorários advocatícios por ele […]
TJ/GO: Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via administrativa ou judicial
1 de setembro de 2022
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que a retificação da área de […]
TRT/GO: Insalubridade por limpeza e coleta de lixo em banheiro de shopping center
1 de setembro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença que deferiu adicional de […]
TJ/SC: Unimed terá que indenizar conveniada por negar serviço de ambulância e paciente ter morrido
1 de setembro de 2022
Uma segurada de um plano de UTI móvel de uma operadora de saúde da Grande Florianópolis que teve atendimento emergencial […]
TRT/MG: Empresa indenizará trabalhador que recebeu acidentalmente injeção com medicação veterinária de bloqueio hormonal
1 de setembro de 2022
O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Marco Aurélio Ferreira Clímaco dos Santos, condenou uma empresa de […]
TJ/AM: anula sentença que extinguiu processo por incompetência do Juízo para processar e julgar causa
1 de setembro de 2022
Colegiado determinou que Vara de origem remeta os autos à Vara competente para analisar questões de cunho tributário. As Câmaras […]
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
12 de dezembro
