TST: Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso
2 de setembro de 2022
Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TRF1: Salário-educação não pode incidir sobre remuneração de trabalhador avulso
2 de setembro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União restitua um tributo recolhido indevidamente […]
TRF1: Samarco deve continuar fornecendo água potável à Comunidade Quilombola sob pena de multa
2 de setembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), acompanhando o voto da relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, […]
TRF1 mantém a condenação de homem que usava CNH falsa para burlar mandado de prisão
2 de setembro de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve parcialmente a sentença do Juízo da 3ª Vara […]
TRF4: INSS e Banco Safra são condenados a pagar indenização por empréstimos fraudulentos
2 de setembro de 2022
A justiça determinou a nulidade imediata do contrato de crédito consignado, cancelando de forma definitiva os descontos mensais efetuados sobre […]
TRF4: Justiça Federal do Paraná nega pedido para que empresas aéreas autorizem o embarque de animais de assistência emocional
2 de setembro de 2022
A Justiça Federal do Paraná indeferiu pedido de tutela de urgência para que as empresas aéreas sejam obrigadas a providenciar […]
TRF4 garante equipamento para apneia central severa que ainda não é fornecido pelo SUS
2 de setembro de 2022
Uma pessoa de 81 anos de idade, moradora de Chapecó (SC), obteve na Justiça Federal sentença que garante o acesso […]
TJ/DFT condena Google a indenizar mulher por exposição não autorizada no Google Maps
2 de setembro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Google Brasil Internet a indenizar […]
TJ/RN: Decisão deve ser fundamentada mesmo que sucinta
2 de setembro de 2022
Decisão do Pleno do TJRN ressaltou que, de acordo com o acórdão/decisão, proferido no Agravo Interno 791.292 (Tema 339), do […]
TJ/SP: Livros contábeis devem ter lançamentos lastreados em documentos para serem utilizados como prova
2 de setembro de 2022
Ação de cobrança julgada improcedente. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
12 de dezembro
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