TRT/SP: Falta em audiência telepresencial por erro da parte resulta em pena de confissão
6 de setembro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região manteve decisão que penalizou a Eletropaulo com a confissão ficta após […]
TJ/PB condena Energisa a indenizar cliente em R$ 2 mil por interrupção indevida de fornecimento
6 de setembro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba a pagar a quantia a R$ […]
TJ/GO: Improcedente pedido de exclusividade para utilizar marca “In Concert Festival”
6 de setembro de 2022
Criado em 2005, o In Concert Festival já trouxe nomes famosos da cena eletrônica para Goiânia e Brasília, como Skazi […]
TRT/SP: Gestante dispensada que recusou reintegração ao emprego não tem direito a indenização
6 de setembro de 2022
A gravidez garante direito a estabilidade no emprego ou a uma indenização, no caso de dispensa. As garantias, no entanto, […]
TJ/SC: Homem que fraturou arcada dentária ao cair durante festa receberá R$ 28 mil
6 de setembro de 2022
Um homem que, durante uma festa em janeiro de 2016, em Laguna, tropeçou em uma corda que prendia um inflável […]
TRT/GO: Por falta de prova, é mantida a data de admissão em CTPS de trabalhador
6 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) rejeitou uma preliminar sobre falso testemunho e negou […]
TRT/GO: Inviável analisar a legalidade de decisões distintas em um único mandado de segurança
6 de setembro de 2022
O mandado de segurança impetrado por um clube de futebol goianiense para questionar decisões de diversas Varas do Trabalho em […]
TJ/RS: Professora de escola infantil é condenada por torturar alunos
6 de setembro de 2022
Por unanimidade, os integrantes da 7ª Câmara Criminal do TJRS decidiram aumentar a pena de uma professora de escola infantil, […]
STJ: Presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia perdem o benefício
5 de setembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de […]
STJ: Em caso de cessão de crédito, é possível haver cobrança de encargos superiores aos previstos na Lei de usura
5 de setembro de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na […]
12 de dezembro
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