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O Carrefour Comércio e Indústria terá que indenizar uma consumidora que, embora tenha comprovado que pagou as compras via PIX, […]

A sentença foi proferida pelo juiz do 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória. Uma motorista ingressou […]

Em votação unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de 1º grau […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que recebia frequentemente […]

Os desembargadores componentes do Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos (recurso movido quando há suposta omissão em julgamento […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma família, cujo filho nasceu no banheiro da recepção de hospital público. A […]

Uma empresa de transporte aéreo que atrasou um voo em 13 horas foi condenada a indenizar dois passageiros em 5 […]