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TRF1: Investigada consegue substituição de prisão preventiva pela retenção de passaporte e proibição de deixar o país

9 de setembro de 2022

A prisão preventiva de uma investigada por utilizar passaporte supostamente falso foi substituída por medida cautelar suficiente e adequada ao […]

TRF1: Falecimento de devedor de crédito tributário antes da citação extingue execução fiscal

9 de setembro de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a União não pode cobrar do espólio […]

TRF4: União terá que indenizar militar que ficou paraplégico após queda em quartel

9 de setembro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou a União a indenizar em R$ 270 mil […]

TRF4: Empresa consegue suspender cobrança de contribuições pagas a maior e não compensadas

9 de setembro de 2022

A Celesc Geração S.A. obteve na Justiça Federal liminar que suspende a exigência de pagamento de tributos e a eventual […]

TRF3: Justiça Federal condena União a indenizar anistiado político por danos morais

9 de setembro de 2022

Funcionário do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema foi monitorado pelos serviços de repressão do Estado […]

TJ/RN: Informação juntada posteriormente à decisão não anula julgamento

9 de setembro de 2022

A Câmara Criminal do TJRN não concedeu o pedido de Habeas Corpus, formulado pela defesa de um homem, preso preventivamente […]

TJ/RS: Estado deve aplicar teto salarial atual a Delegados de Polícia

9 de setembro de 2022

O Órgão Especial do TJRS determinou que o Estado do Rio Grande do Sul aplique o teto remuneratório dos servidores […]

TJ/PB suspende lei que prevê o acesso de personal trainer particulares nas academias

9 de setembro de 2022

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0803281-10.2018.8.15.0000 […]

TRT/RJ: Advogado orientador em núcleo de prática jurídica é enquadrado como professor

9 de setembro de 2022

Contratado como membro do corpo administrativo de uma instituição de ensino, um advogado conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento […]

TRT/RS não reconhece formação de grupo econômico entre clínica médica e hospital

9 de setembro de 2022

A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a formação de […]

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