TJ/SC: Homem é condenado por manter seis cachorros em ambiente insalubr
18 de janeiro de 2023
O juízo da comarca de Lebon Régis, no meio-oeste catarinense, condenou um homem pela prática do crime de maus-tratos contra […]
TJ/ES nega pedido de indenização a motorista de aplicativo por suposta difamação em grupo de mensagens
18 de janeiro de 2023
Segundo o juiz, não ficou comprovado que os réus tiveram a intenção de difamar ou ofender o requerente. Um motorista […]
TJ/RN: Município tem que cumprir paridade remuneratória entre aposentados e ativos
18 de janeiro de 2023
O Município de Mossoró terá de aplicar regras de paridade e integralidade aos proventos de aposentadoria de uma servidora, os […]
TRT/SC: Hospital vai pagar adicional de insalubridade a copeira que servia pacientes
18 de janeiro de 2023
Colegiado entendeu que o contato da funcionária com internos, ainda que não portadores de doenças infecto-contagiosas, era suficiente para obter […]
TJ/RN: Norma que obriga Executivo a prestar informações semanais sobre combate à pandemia é constitucional
18 de janeiro de 2023
Pedido de declaração de inconstitucionalidade de artigo de uma lei do Município de Canguaretama foi julgado improcedente pelos desembargadores do […]
TJ/MA: Município é condenado por omissão em maus-tratos a animais
18 de janeiro de 2023
O Município de São Luís deverá pagar R$ 50 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, por omissão na assistência […]
TJ/AC: Preso em regime fechado tem autorização para fazer faculdade
18 de janeiro de 2023
Na decisão da Vara de Execução Penal da Comarca de Rio Branco foi considerado a orientação legal e também a […]
TJ/ES: Comércio varejista deve indenizar mulher atropelada por veículo que ultrapassou sinal vermelho
18 de janeiro de 2023
Devido o acidente, a vítima teria ficado com sequelas neurológicas definitivas. A filha de uma vítima de acidente de trânsito […]
TRT/GO não reconhece vínculo de emprego de cuidadora de idoso
18 de janeiro de 2023
Uma trabalhadora que cuidava de um idoso em sua própria casa em Catalão (GO) não teve o vínculo de emprego […]
TRF1: Recebimento de pensões em duplicidade por erro exclusivo da Administração não obriga o pensionista a devolver valores
17 de janeiro de 2023
A 2 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu à autora de um […]
8 de abril
8 de abril
8 de abril
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