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A apelação negou a ocorrência do crime de injúria, mas essa tese foi contrariada pelas provas testemunhais. A Câmara Criminal […]

Uma ação de execução de título extrajudicial no valor de R$ 40 mil foi extinta pela Justiça mato-grossense após a […]

A Justiça potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern após emitir documento com irregularidades […]

Mensagens e transferências bancárias comprovaram contrato verbal com a ex-companheira. A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal […]