TRT/GO: Empresa pagará por tempo de espera como hora de trabalho a caminhoneiro
19 de agosto de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de um caminhoneiro ao pagamento […]
TJ/SC: Justiça autoriza penhora de ganhos de influenciador em redes sociais para pagar dívida
19 de agosto de 2025
Decisão reconhece que valores de monetização têm natureza patrimonial e podem ser bloqueados. A Justiça de Santa Catarina autorizou a […]
TJ/RN: Plano de saúde deve reembolsar valor de cirurgia após não atender caso urgente de paciente com glaucoma
19 de agosto de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte […]
TJ/MT mantém condenação de banco por descontos indevidos na folha de servidora pública
19 de agosto de 2025
Descontos indevidos na folha de pagamento de uma servidora pública, provocados por saques não autorizados feitos com um cartão de […]
TJ/SP: Banco indenizará vítima de golpe da biometria facial
19 de agosto de 2025
Transferências e empréstimos declarados nulos. O Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I manteve decisão da 4ª […]
TJ/PE: Mulher será indenizada em R$ 5 mil por queimadura após aplicação de produto cosmético
19 de agosto de 2025
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, de forma unânime, a condenação da Genomma Laboratories do Brasil LTDA […]
TJ/RN: Justiça determina reintegração de posse de passagem em imóvel
19 de agosto de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a reintegração de posse em favor de dois moradores envolvendo um imóvel […]
TRT/SP: Uso negligente de IA em embargos gera multa por má-fé e alerta sobre riscos na atuação jurídica
19 de agosto de 2025
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP rejeitou embargos de declaração e multou empresa de segurança […]
TJ/SP: Falso positivo em exame de HIV não gera dever de indenizar
19 de agosto de 2025
Condutas médicas adequadas. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização […]
TJ/RN: Justiça mantém sentença e nega indenização a vítima de golpe
19 de agosto de 2025
A Justiça manteve uma sentença que negou o pedido de indenização de um consumidor que foi vítima do chamado “golpe […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
