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TRT/SP: Justiça do Trabalho condena clube de futebol por dispensa discriminatória e determina reintegração

20 de agosto de 2025

Sentença da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu dispensa discriminatória e determinou a reintegração de inspetor da Sociedade […]

TJ/SC afasta posse de ocupantes de imóvel e reconhece direito de herdeiros do antigo dono

20 de agosto de 2025

Colegiado entendeu que residentes eram meros detentores, não proprietários. A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]

TRT/RS: Empregada despedida na fase final de fertilização ‘in vitro’ deve ser indenizada

20 de agosto de 2025

Resumo: A 6ª Turma do TRT-RS, por maioria, manteve indenização por danos morais no valor de R$ 26 mil a […]

TJ/MS: Justiça condena supermercado por não liberar compra mesmo com pix realizado

20 de agosto de 2025

Sentença proferida pela 13ª Vara Cível de Campo Grande/MS. julgou parcialmente procedente ação movida por uma consumidora contra um supermercado […]

TJ/DFT: Construtora é condenada por cobrança indevida de taxa de condomínio

20 de agosto de 2025

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de construtora por cobrança indevida de taxas condominiais […]

TJ/SP: Pegadinha – influenciador digital indenizará mulher por expô-la em vídeo vexatório

20 de agosto de 2025

Reparação fixada em R$ 15 mil A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP condenou um influenciador digital […]

TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar usuário que teve conta invadida

20 de agosto de 2025

Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o Facebook Serviços Online […]

TJ/DFT: Justiça condena responsáveis por falha em elevador que deixou mãe e bebê presos

20 de agosto de 2025

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou condomínio residencial e empresa de manutenção a pagarem, de forma solidária, […]

TJ/DFT: Homem é condenado por venda ilegal de cursos preparatórios na internet

20 de agosto de 2025

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, sentença que […]

TJ/MG: Homem incluído como sócio de empresa, sem sua autorização, deve ser indenizado

20 de agosto de 2025

Empresa e Junta Comercial foram condenadas pela mudança irregular no quadro societário. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TRT/SP: Justiça do Trabalho condena clube de futebol por dispensa discriminatória e determina reintegração

TJ/SC afasta posse de ocupantes de imóvel e reconhece direito de herdeiros do antigo dono

TRT/RS: Empregada despedida na fase final de fertilização ‘in vitro’ deve ser indenizada

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