TJ/PB: Justiça não autoriza inclusão de sobrenome de avô
2 de maio de 2023
“A regra é de que os assentamentos feitos nos registros públicos devem observar o princípio da imutabilidade, essencial à consecução […]
TRT/RS: Trabalhador com câncer dispensado oito dias antes de uma cirurgia deve ser indenizado e reintegrado ao emprego
2 de maio de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a dispensa de um trabalhador com […]
TRT/SP: Supermercado é condenado a indenizar viúva de idoso convocado para trabalhar na pandemia e morto por covid-19
2 de maio de 2023
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 100 mil a título de […]
TJ/DFT: Motorista que usou carro como arma para matar motociclista e após, matou moradora que teve casa invadida pelo veículo desgovernado é condenado a 14 anos de prisão
2 de maio de 2023
Nessa quinta-feira, 27/4, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Sebastião Tomé Gomes a 14 anos de prisão, […]
TJ/SP mantém multa de R$ 243,5 mil a Editora Globo por captação abusiva de clientes
2 de maio de 2023
Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda
2 de maio de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]
TJ/AM: Estado deve indenizar cidadão prejudicado por erro em registro de propriedade de veículo
2 de maio de 2023
Falha levou a protesto do nome do vendedor, que teve o CPF atribuído também ao nome do comprador, por dívidas […]
TJ/SC: Mulher agredida por cliente na fila do caixa eletrônico será indenizada pelo banco e supermercado
2 de maio de 2023
Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais sofridos […]
TRT/RJ: Mecânico que atuava na área de abastecimento de aeronaves tem direito ao adicional de periculosidade
2 de maio de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que determinou o pagamento do […]
TJ/RN: Negativa de tratamento de câncer renal por plano de saúde gera danos morais
2 de maio de 2023
A 9ª Vara Cível de Natal determinou que um plano de saúde forneça o medicamento Everolimo 10mg (Afinitor) a uma […]
2 de julho
2 de julho
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