TRF4 mantém mandado de prisão contra advogado condenado por sonegação
14 de setembro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana (6/9) recurso do advogado gaúcho […]
TRF4: Treinador de tênis de mesa obtém liminar para não ser autuado pelo CREF por falta de diploma
14 de setembro de 2022
Um treinador de tênis de mesa, que é filiado à Federação Catarinense e a Confederação Brasileira da modalidade como atleta […]
TRF4: União terá que pagar cirurgia para homem que precisa de novo gerador de marcapasso
14 de setembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou à União o custeio de cirurgia de troca […]
TRF3 assegura residência a angolana com neto brasileiro
14 de setembro de 2022
Estrangeira atende ao previsto na Lei de Migração. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou […]
TRF3: Cônjuge de haitiano residente no Brasil obtém permissão para ingresso no país sem apresentação de visto
14 de setembro de 2022
Marido da autora alegou direito à reunião familiar. O juiz federal José Tarcísio Januário, da 1ª Vara Federal de Jundiaí/SP, […]
TRF3: União deve fornecer remédio a homem com doença que provoca acúmulo de gordura nas células
14 de setembro de 2022
Medicamento impede progressão da Deficiência de Lipase Ácida Lisossômica (LAL). O juiz federal Augusto Martinez Peres, da 4ª Vara Federal […]
TJ/RN: Mudança de posicionamento do STJ não autoriza pedido de Revisão Criminal após trânsito em julgado
14 de setembro de 2022
Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, não concederam o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa de um homem […]
TJ/MG: Azul e Decolar indenizarão em R$ 10 mil adolescente obrigado a passar a noite sozinho em aeroporto
14 de setembro de 2022
Jovem, então com 9 anos, teve que permanecer no local por mais de 10 horas por alteração no voo. A […]
TJ/AC obriga homem a não divulgar imagens íntimas de ex-companheira
14 de setembro de 2022
Réu, que também teria sido preso por crime de violência doméstica, admitiu ter compartilhado conteúdo de teor sexual no WhatsApp; […]
TRT/RJ: Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais
14 de setembro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento, por unanimidade, ao recurso ordinário das […]
15 de dezembro
15 de dezembro
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