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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar o valor da indenização por dano moral, […]

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

A vítima teria perdido a consciência ao ser atingida, precisando ser levada ao hospital. Uma mulher, que teria sido atingida […]

A autora narrou que percebeu lançamento indevido na fatura do seu cartão, referente a compra realizada no estado de São […]

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de origem que negou pagamento de […]

Não houve ilicitude na migração de cliente. Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de […]

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um ex-empregado de uma fábrica de produtos lácteos que […]

Cliente não autorizou e não conseguiu cancelar contrato. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um cliente que buscava […]