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A sentença foi proferida pelo Juiz da 3° Vara Cível de Guarapari. Um casal entrou com ação de indenização por […]

Ao reconhecer que um varredor de rua da Sustentare Saneamento S/A estava exposto a contato permanente com lixo urbano e, […]

A juíza Urbanete de Angiolis (Vitória do Mearim) determinou ao Facebook retirar da internet o perfil “AGORA_É_ATRAPALHO”, de propriedade de […]

A família de um jovem que provocou acidente em viatura da Polícia Militar – de quem fugia na pilotagem de […]

A função de vigia é essencialmente distinta da de vigilante, sendo o adicional de periculosidade devido apenas nas atividades de […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, isentou o laboratório fabricante do analgésico Novalgina do […]

Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano. A Quarta Turma […]