TRT/GO: Designer de sobrancelhas não obtém vínculo de emprego por falta de provas
29 de setembro de 2022
O objetivo da prestadora de serviços era comprovar relação de emprego com um salão de beleza ao afirmar que não […]
TJ/SC: Golpistas que ofereciam empréstimo pelo WhatsApp terão que devolver dinheiro a vítima em Lages
29 de setembro de 2022
A Justiça condenou dois homens que aplicaram um golpe oferecendo empréstimo por WhatsApp, em Lages. Eles usaram o nome de […]
TJ/DFT: Empresa de eventos deve ressarcir consumidor por show cancelado durante a pandemia
29 de setembro de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou a TF4 Entretenimento a restituir […]
TJ/PB: Taxa de serviço cobrada pelo Bradesco em conta salário é ilegal e abusiva
29 de setembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal a cobrança da cesta de serviços na […]
TJ/PB condena empresa a pagar R$ 10 mil por inscrição indevida de um cliente no cadastro de inadimplentes
29 de setembro de 2022
Por ter realizado a inscrição indevida de um cliente no cadastro de inadimplentes, a empresa Losango Promoções de Vendas Ltda […]
TJ/SC: Flexão incorreta na barra fixa confirma inaptidão de candidato em concurso
29 de setembro de 2022
A Justiça da Capital julgou improcedente a ação proposta contra o Estado por um candidato de concurso público ao cargo […]
STF: Gratificação por dedicação exclusiva na Procuradoria-Geral do Espírito Santo é válida
28 de setembro de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de gratificação instituída para compensar a opção pelo Regime de Dedicação Exclusiva […]
Caso Henry Borel – STJ mantém revogação de prisão de Monique Medeiros e nega liberdade a Dr. Jairinho
28 de setembro de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro João […]
STJ: Ausência não justificada de testemunhas e de perícia sobre assinatura invalidam testamento de próprio punho
28 de setembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os critérios essenciais para reconhecimento, abertura, registro e cumprimento de […]
STJ: Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor
28 de setembro de 2022
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública […]
13 de janeiro
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